- Miniatura
- ID do Recurso
- fb6a5dfa-1ad9-11ec-a35c-0050569523fd
- Título
- SEAMA - LAGESA - PERS-2019 - RESÍDUOS DE MINERAÇÃO - RM - ÁREA
- Data
- 30 de Novembro de 2019 às 23:00, Publication
- Resumo
- O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (PERS-ES) é um instrumento da Política Estadual de Resíduos Sólidos, conforme preconiza a Lei Estadual n.º 9.264/2009. Sua elaboração descreve não só os elementos de gestão, como também do gerenciamento dos resíduos gerados ou administrados nos limites de suas circunscrições.
Segundo o Art. 13º da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos de mineração são classifi cados de acordo com a sua origem como aqueles oriundos de atividades de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- Edição
- --
- Responsável
- geobases
- Ponto de contato
- coordenador@geobases.es.gov.br
- Finalidade
- Orientar investimentos e definir diretrizes para outros planos.
- Frequência de manutenção
- asNeeded
- Tipo
- vector
- Restrições
- o governo concedeu o direito exclusivo de fazer, vender, usar ou licenciar uma invenção ou descoberta
- None
- Licença
- Public Domain
- Idioma
- por
- Extensão temporal
- Início
- --
- Fim
- --
- Informações complementares
- Versão completa do PERS-2019 disponível em:
https://seama.es.gov.br/Media/seama/Documentos/Plano%20Estadual%20de%20Res%C3%ADduos%20S%C3%B3lidos%20(PERS)%20-%20VERS%C3%83O%20COMPLETA.pdf
- Qualidade dos dados
- O PERS-ES abrangeu todo o território capixaba para um horizonte de 20 (vinte) anos e foi concebido de modo a atender ao conteúdo mínimo definido pelo Art. 17º da Lei Federal n.º 12.305/2010 e pelo Art. 29º da Lei Estadual n.º 9.264/2009. O presente documento consolida as informações disponíveis nos cadernos de Diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos no Espírito Santo e de Prognósticos, Cenários e Programas, Projetos e Ações, elaborados nas Fases 5 e 6 do Termo de Referência (SEAMA, 2016), necessário à elaboração do PERS-ES.
- Extensão
-
- x0: 222947,380000000000000
- x1: 410945,000000000000000
- y0: 7652917,250000000000000
- y1: 7992320,634000000000000
- Identificador do Sistema de Referência das Coordenadas
- EPSG:31984
- Palavras-chave
- no keywords
- Categoria
- Meio Ambiente
- Regiões
-
BRA-Espirito Santo